De forma inédita na história do Tribunal de Justiça de São Paulo, um concurso público para juízes e juízas será presidido apenas por mulheres, tanto na titularidade como nas duas…

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal, concedeu ordem de ofício em Habeas Corpus para determinar o trancamento de um inquérito que tramita no Superior Tribunal de Justiça e…

A origem do dinheiro utilizado para a realização de depósito de valor idêntico ao preço pago por estranho na aquisição de bem em condomínio não tem relevância para o exercício…