STJ afasta execução antecipada de pena por condenação no júri
Enquanto o Supremo Tribunal Federal não concluir o julgamento sobre as hipóteses de execução antecipada de pena por condenação no Tribunal do Júri, ela deve ser afastada para o réu…
STF pede que TSE apure se ministro fez campanha antecipada
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, encaminhou ofício ao corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral, Luis Felipe Salomão, solicitando que ele investigue se o ministro da Justiça e…
STF determina investigação de Bolsonaro por vazar inquérito sigiloso
Presidente Jair Bolsonaro Presidência da República O presidente Jair Bolsonaro será investigado em inquérito do Supremo Tribunal Federal pelo vazamento de uma investigação sigilosa da Polícia Federal. A decisão partiu do ministro Alexandre de…