Por um tempo, as cortes dos EUA relaxaram as medidas restritivas que foram impostas para conter a disseminação da Covid-19. Com parte da população vacinada, o número de casos vinha…

Nos últimos anos, a sociedade brasileira acompanha no plano internacional e, mais vagarosamente no contexto nacional, novos marcos regulatórios em torno do uso terapêutico das propriedades constituintes de uma planta…

Para a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o delito de causar dano a unidade de conservação (artigo 40 da Lei 9.605/1998) pode ser absorvido pelo delito de construir…