Independentemente do termo que se adote, o mercado recebeu com enorme surpresa a notícia de que o governo federal submeteu ao Congresso Nacional, no último dia 9 a Proposta de…

Em resposta à consulta interna formulada pela Receita Federal do Brasil (RFB) à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), na forma do artigo 8º da Portaria RFB 1.936/2018, nesta terça-feira (24/8),…

Quando há probabilidade de inexistir um canal disponível para o acesso à solicitação de visto de entrada no território nacional, a Justiça pode solicitar a sua análise. Diante das dificuldades…