Foi publicado nesta quinta-feira, 15 de julho, no Diário Oficial da União, o decreto de recondução de Otavio Luiz Rodrigues Jr. ao cargo de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público para…

Com o entendimento de que a concessão da liminar não apresenta qualquer risco de dano irreversível, o presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, negou o pedido da prefeitura…

Em caso de divergência entre a prova pericial e o nexo técnico epidemiológico da Previdência Social, prevalece o primeiro para decidir se um trabalhador tem ou não uma doença ocupacional.…