Uma bancária aposentada que pleiteava o recebimento de um prêmio oferecido por seu ex-empregador teve o pedido negado por um motivo inusitado: idade avançada demais. A 8ª Turma do Tribunal Superior…

Ao não vacinar os presos contra a Covid-19, o Governo de São Paulo incorre em grave afronta aos direitos fundamentais da pessoa humana. Assim entendeu a juíza Maricy Maraldi, da 10ª Vara…

1) Introdução O agronegócio brasileiro vem se destacando [1], ano a ano, como o principal motor da economia nacional. No ano de 2019, a participação do agronegócio no produto interno bruto (PIB)…