A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, indeferiu o pedido de liminar em mandado de segurança impetrado por Tércio Arnaud Tomaz, assessor especial da Presidência da República, contra deliberação…

Entre as mais auspiciosas notícias que advêm nestes tempos tão turbulentos está a da aprovação, depois de alongado processo legislativo, da Lei nº 14.181, de 1º de julho, que cria…

A Congregação da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, aprovou nesta quarta-feira (28/7), por unanimidade, pedido de reconsideração sobre a indicação ao título de doutor…