O desembargador Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, da 4° Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba, julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais em constatação de produto…

Já conhecidas no exterior, as tão faladas companhias de propósito específico de aquisição (Spacs, sigla em inglês para Special purpose acquisition companies) ingressam no mercado de capitais brasileiro com o…

Uma bancária aposentada que pleiteava o recebimento de um prêmio oferecido por seu ex-empregador teve o pedido negado por um motivo inusitado: idade avançada demais. A 8ª Turma do Tribunal Superior…