Foragido, casal condenado por estelionato tem liberdade negada
Por entender que a condenação se baseou em dados concretos e relevantes, como a gravidade das condutas e o fato de que os réus constam como foragidos, não sendo possível permitir,…
Edésio Fernandes: Estatuto da Cidade, 20 anos depois
No dia 10 de julho de 2001, entrou em vigor a Lei federal nº 10.257, chamada de Estatuto da Cidade (EC), a lei-marco do Direito Urbanístico que dispõe sobre a política urbana no…
Inquérito contra bailarina do Faustão é arquivado a pedido do MP
O juiz Roque Cerutti, da 1ª Vara Criminal de Balneário Camboriú, determinou o arquivamento do inquérito que investigava Natacha Horana, bailarina do "Domingão do Faustão" que foi presa em julho…