Após anos de tramitação do originário Projeto de Lei 3515/2015, foi sancionada a Lei nº 14.181/21, que atualiza o Código de Defesa do Consumidor (CDC) e altera o Estatuto do…

Prevenir a eclosão de crises e dar mais condições de governabilidade ao presidente da República. Estes seriam dois dos pressupostos básicos e favoráveis à adoção do semipresidencialismo no Brasil, na opinião…

A operação de sistemas de dominação social, como o racismo, o sexismo e a homofobia, está amplamente baseada na ideia de que as pessoas se comportarão de acordo com as expectativas…