Presidência da RepúblicaBolsonaro será investigado pela possível prática de prevaricação A Polícia Federal abriu inquérito nesta segunda-feira (12/7) para investigar se o presidente Jair Bolsonaro prevaricou na compra da vacina indiana…

A penhora do crédito não pode prejudicar a atividade da devedora. O entendimento é da 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo ao limitar em 10% a…

No último dia 2, foi publicada a Lei nº 14.181/2021, também conhecida como nova Lei do Superendividamento, por meio da qual restaram alterados dispositivos do Código de Defesa do Consumidor…