Nesta sexta-feira (9/7), durante a mesa de encerramento do Simpósio Interdisciplinar sobre o Sistema Político Brasileiro & 11ª Jornada de Pesquisa e Extensão da Câmara dos Deputados, foi debatida uma proposta…

Não há qualquer respaldo jurídico para se entender que piadas que se utilizem de estereótipos que podem ter surgido em ambiente impregnado de racismo sejam considerados como "discurso de ódio" e…

Chamar alguém de "nazi-sionista" extrapola a liberdade de expressão, ofende a honra da pessoa e encoraja o ódio e a discriminação racial. Com esse entendimento, a 20ª Vara Criminal do…