Estephan: Responsabilidade do integrador pelas dívidas do integrado
"Ainda há tempo", dizia um renomado professor de uma renomada faculdade de Direito de São Paulo, antes do ano de 2016, quando o Direito Agrário se resumia ao Estatuto da…
Queiroz: Carreiras típicas de Estado: simples e não simplório
A polêmica quanto à caracterização do que são "carreiras típicas de Estado" tem assumido intensa notoriedade ultimamente, com as discussões acerca da PEC 32/2020, que trata da chamada reforma administrativa.…
TJ-SP valida serviço voluntário como prática para ingresso na Corte
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo aprovou, por unanimidade, uma proposta de alteração da Resolução 841/20, que regulamenta o serviço voluntário na Corte. Dessa forma, o trabalho voluntário…