Denúncia contra acusados de invadir PJe em SP é aceita
O juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, recebeu nesta quinta-feira (1º/7) a denúncia contra duas pessoas acusadas de terem invadido o sistema do Processo Judicial…
MPF pede informações sobre aplicação de vacina vencida
Nesta sexta-feira (2/7), o Gabinete Integrado de Acompanhamento da Epidemia Covid-19 (Giac) do Ministério Público Federal enviou ofícios ao Ministério da Saúde e à Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa) para pedir informações…
Andrade e Machado: Reflexos tributários do PL n°5.516/19
O Senado Federal recentemente aprovou o Projeto de Lei n° 5.516/2019, em votação unânime, o qual cria uma modalidade inovadora de organização empresarial no ordenamento jurídico brasileiro, especificamente endereçada para…