O Judiciário parece estar desenvolvendo consciência de impactos econômicos e entendendo, em situações pontuais (como efetivamente deve acontecer), que há necessidade de revisão de algumas ações que podem prejudicar e…

Devido à ausência de transcendência jurídica, social e econômica do recurso, a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o reconhecimento do vínculo de emprego entre um pastor e a Igreja Universal…

Por constatar que a legislação reconhece expressamente o caráter previdenciário dos planos Vida Gerador de Benefícios Livre (VGBL), a 24ª Vara Cível Federal de São Paulo suspendeu, em liminar, a incidência do…