Por falta de "relação estreita com o campo jurídico", a Congregação da Faculdade Nacional de Direito, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, negou, na quarta-feira (30/6), indicação ao título…

Por desconhecer todos os detalhes da estratégia do programa estadual de imunização, não cabe ao Judiciário interferir nos critérios de conveniência e oportunidade das medidas adotadas no enfrentamento da pandemia,…

Se uma busca e apreensão foi determinada por um juiz considerado suspeito, as provas que dela derivaram são nulas. Com base nesse entendimento, o desembargador federal Paulo Fontes, da 5ª…