Seis de outubro de 1988. Entram os ministros no Plenário do Supremo Tribunal Federal. Rafael Mayer, Néri da Silveira, Djaci Falcão, Moreira Alves, Oscar Corrêa, Aldir Passarinho, Francisco Rezek, Sydney…

O Tribunal Superior da Pensilvânia anulou a condenação do ator e comediante Bill Cosby, por abuso sexual, porque o promotor Kevin Steele descumpriu um acordo feito por seu antecessor Bruce Castor…

O Tribunal de Justiça de São Paulo editou um provimento em que autoriza o acesso às dependências do Poder Judiciário do profissional especializado, da criança e do adolescente vítima ou…