São constitucionais os dispositivos legais dos estados de Minas Gerais e Bahia que permitem a comercialização e o consumo de bebidas alcoólicas em estádios de futebol. A decisão foi tomada…

Finalizado o tão aguardado julgamento da tese "exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins", no dia 13 de maio, os ministros do Supremo Tribunal Federal…

Não é novidade que privacidade e proteção de dados se tornaram assuntos recorrentes no nosso dia a dia, seja pelos recentes vazamentos de dados noticiados, novos banners de cookies nos…