O juízo da 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou decisão que condenou um advogado a indenizar um agente da Polícia Federal de Campo Grande (MS) em R$ 10 mil, por danos morais, em virtude de…

A independência funcional e a atuação como fiscal da ordem jurídica autorizam ao Ministério Público, ainda que pelo mesmo promotor, a recomendar absolvição de réus em primeira instância e, depois,…

Uma ação busca impedir a presença do presidente Jair Bolsonaro e da ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, na inauguração de uma unidade de medida socioeducativa em Vitória da…