O PSol apresentou ação na segunda-feira (2/8) em que pede ao Supremo Tribunal Federal a anulação do ofício 10/2021, que em 20 de julho vedou o acesso público ao Sistema Eletrônico de…

Por constatar todos os requisitos caracterizadores, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região reconheceu o vínculo de emprego entre a Uber e duas motoristas do aplicativo. Relatora…

Com o advento da reforma previdenciária promovida pelas Emendas Constitucionais nº 03/1993 (para servidores federais), nº 20/1998 (para servidores estaduais e municipais) e nº 41/2003 (para servidores de todas as…