Após recomendação do MP, júri absolve homem acusado de homicídio
O Conselho de Sentença do 3º Tribunal do Júri de Belo Horizonte absolveu, nesta terça-feira (3/8), um homem acusado de mandar matar a esposa em 2017. A juíza Fabiana Cardoso Gomes…
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No início da sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal elegeu o ministro Nunes Marques para exercer o cargo de ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, em…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, determinou que a Procuradoria-Geral da República, "com a responsabilidade vinculante e obrigatória que lhe é constitucionalmente definida", se manifeste sobre a instauração de…