Em documento enviado ao Tribunal Superior Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro respondeu ao procedimento administrativo aberto em junho pela corte, com o objetivo de averiguar a ocorrência de fraudes no…

Por considerar que o juízo federal reconheceu no momento adequado sua incompetência, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região negou pedido de anulação das decisões judiciais que autorizaram medidas de…

Com o advento da nova Lei de Licitações, adveio também previsão expressa da "matriz de riscos" no texto legal pretensamente unificado para todos os certames. O instituto não é novo.…