A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça aprovou, nesta quarta-feira (4/8), a convocação do desembargador Jesuíno Aparecido Rissato, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, para substituir o ministro…

O Ministério Público possui discricionariedade regrada para sugerir cláusulas em acordo de não-persecução cível que reforcem a transação, desde que baseadas no interesse público subjacente ao ato discutido na composição.…

Se antes a escolha por um bom advogado se dava majoritariamente pela recomendação de um amigo ou parente, hoje em dia ser refém de "indicações" para conseguir clientes pode levar o…