Alexandre de Moraes destaca propostas para STF superar desafios
O ministro Alexandre de Moraes abordou, em entrevista à TV Justiça, a atuação do Supremo Tribunal Federal nos 130 anos de existência da República e os desafios da Corte perante…
INSS deve pagar salário-maternidade de gestantes afastadas em SP
O empregador não pode arcar com os salários de gestantes impossibilitadas de exercer a profissão devido à crise de Covid-19. Com esse entendimento, a Justiça Federal de São Paulo determinou…
Motta: Novos horizontes do mercado de loterias estaduais
Em setembro de 2020, o Supremo Tribunal Federal julgou as ADPFs 492 e 493 declarando que a União não possui competência privativa para exploração de loterias, ou seja, apesar de…