O colegiado do Tribunal de Justiça do Espírito Santo decretou a prisão preventiva dos juízes Alexandre Farina Lopes e Carlos Alexandre Gutmann. A decisão foi provocada por denúncia do Ministério Público…

Evidenciada a falha na prestação de serviço de uma sociedade de economia mista, prestadora de serviços públicos, decorrente da falta de instruções e fiscalização acerca dos riscos da atividade, afasta-se…

O Centro de Pesquisas Judiciais da Associação dos Magistrados Brasileiros (CPJ/AMB) lançou nesta quinta-feira (29/7) uma nova plataforma que coleta estudos produzidos pela entidade desde 1996. O resultado é o maior acervo…