O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais que, no concurso de promoção e remoção de magistrados, seja observada a preferência do…

A Nova Lei de Falências e Recuperação Judicial (Lei 14.112/2020), que alterou o artigo 191 da Lei 11.101/2005 para fixar como serão feitas as publicações dedicadas ao tema, não eximiu…

Horas depois de determinar a prisão do ex-deputado Roberto Jefferson, fiel aliado do presidente Jair Bolsonaro e presidente do PTB, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, disse…