Gatos “ajuízam” ação contra condomínio que veta presença deles
Um grupo de 22 gatos questiona na Justiça norma de um condomínio, em João Pessoa (PB), que tentou impedir a presença dos bichos no local. Os autores da ação são…
Fernando Santiago é nomeado para o CNPD
O Diário Oficial da União publicou nesta terça feira (10/8) decreto da Presidência da República nomeando os membros do Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. O…
STJ mantém condenação de PMs pelo massacre do Carandiru
Por unanimidade, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça decidiu manter, na terça-feira (11/8), a decisão monocrática do ministro Joel Ilan Paciornik que restabeleceu a condenação de 74 policiais…